Wednesday, July 7, 2010

ATENÇÃO CORRUPTOS!

VEJA ESTE VIDEO. OS CORRUPTOS PRECAVEJAM:

CORRUPTOS: http://www.youtube.com/watch?v=tE4tvqRRQ8E&feature=player_embedded

Cultura Popular Levada Até ao Limite

Gostei desta, e vi e revi. Algo digno de admiração, sem querer influenciar, claro está.

A arte já não é aquele espaço fechado e formal que todo o mundo

Aceda e veja

http://www.youtube.com/watch?v=sMoKcsN8wM8&feature=popular

IRANIANA PODE SER APEDREJADA ATÉ À MORTE

Iraniana Sakineh Mohammadie Ashtiani pode ser apedrejada até à morte
Só uma campanha internacional pode salvar Sakineh Mohammadie Ashtiani, 42 anos, de ser enterrada até ao pescoço e depois apedrejada. Isto, depois de já ter sido castigada com 99 chicotadas para confessar o crime de adultério. A pena capital pode ser aplicada a qualquer momento.

O alerta foi dado por Mina Ahadi, chefe da Comissão Internacional Contra o Apedrejamento e a Pena de Morte , que iniciou uma campanha internacional para pressionar o regime de Teerão a perdoar a mulher.

"Legalmente, não há nada a fazer. Sakineh pode ser apedrejada a qualquer minuto. Por isso mesmo, decidimos começar um movimento internacional. Só isso a pode salvar", disse a activista de direitos humanos.

Acusação remonta a 2006


Sakineh Mohammadie Ashtiani foi obrigada a confessar o adultério mas, apesar de ter recuado na confissão, o tribunal de Teerão não lhe concedeu clemência. De nada adiantaram, também, os pedidos apresentados, por escrito, pelos dois filhos, um rapaz e uma rapariga.

De acordo com o código penal iraniano, o adultério por parte das mulheres deve ser punido com pena de morte. O método não podia ser mais selvagem: a mulher é apedrejada com pedras suficientemente grandes. A morte ocorrerá pouco a pouco, acompanhada de muito sofrimento.

Ashitiani, natural de Tabriz, foi acusada de adultério em 2006. O Supremo iraniano confirmou a acusação em 2007.

De acordo com a Amnistia Internacional, desde o início deste ano até ao dia 6 de Junho, houve pelo menos 126 execuções no Irão.
REN quer levar energia para Moçambique

LISBOA,07 Julho 2010


Interesse em investir no país poderá passar pela entrada da empresa portuguesa no capital da Hidroeléctrica de Cahora Bassa

A REN (Redes Energéticas Nacionais) está a negociar com várias entidades de Moçambique acordos de prestação de serviços, que contemplam o desenvolvimento de infra-estruturas energéticas e transporte de electricidade naquele país, segundo avançou o presidente da empresa, Rui Cartaxo.

"Ainda não estamos em Moçambique, mas estamos a conversar com várias entidades do país no sentido de uma cooperação com a REN", garantiu, admitindo que depois do Verão haverá "novidades sobre o assunto". Rui Cartaxo falava durante uma visita às obras de ampliação do terminal de gás liquefeito (GNL) da REN, em Sines - Portugal, estando em curso a construção do terceiro tanque de armazenagem, orçado em 180 milhões de euros -, numa altura em que a empresa assume que o interesse em Moçambique deverá mesmo passar pela entrada no capital da Hidroeléctrica de Cahora Bassa já em Setembro, estando a decorrer negociações para a compra dos 15% que o Estado português detém na empresa.

Tuesday, July 6, 2010

De Volta

Estive ausente, sei lá por quanto tempo. Tinha perdido o blog, mas cá estou.
O chato desta coisa de manter este tipo de coisas, é sempre ter ideias novas. E acho que isso não é fácil, num mundo onde a maioria das coisas já foram descobertas. Tentarei ser o mais criativo possível, mesmo sabendo que só tenho a mim e a si como leitores. Engraçado, né? Mas a verdade é que cá estou, e não tenho nada para escrever. Jurei que as novidades seriam semanais, mas desde Novembro do ano passado ou antepassado, só agora é que apareço. Não sou capaz mesmo de cumprir as minhas promessas? A ver vamos.

Espero que este blog se mantenha por muitos e longos anos.

Abraço.

Wednesday, November 5, 2008

De Volta

Estive ausente deste lugar desde o mes passado. Tive problemas com o password, mas, depois de varias negociacoes (como sabem, sou um intruso neste blog), la aceitaram os administradores a me darem outro password, desta vez mais facil de memorizar.

No ultimo post falei do que foi desenhado para servir de guia, ruler ou interaccao para se operacionalizar o slogan distrito polo de desenvolvimento.

Sou uma pessoa que trabalhou, e tem trabalhado no distrito, tanto com os Governos distritais, assim como com os Conselhos Locais.

O Governo teve boa, mas muito boa intencao ao optar por transformar o distrito em polo de desenvolvimento, atraves da introducao de uma planificacao local (distrito), baseada em potencialidades locais, e, acima de tudo, em fundos que sao geridos localmente. Aqui deviam entrar os Conselhos Locais. Sim, deviam.

O Governo ainda tem muito trabalho para se operacionalizar esta pretensao de transformar o distrito em nucleo de desenvolvimento macro. Sou um critico acerrimo dos moldes como sao descentralizados os fundos para os distrito, do papel dos Conselhos Locais, da liberdade do poder publico distrital, e da maneira como sao vistos os tecnicos que seguem os conselhos do Governo (quadro no distrito). Vamos escapelpizar:

Descentralizacao de Fundos Para o Distrito

Segundo a Lei 8/2003, coadjuvado pelo Decreto 11/2005, e que formam o famosos pacote chamado LOLE, o distrito tem direito a um orcamento proprio, gerido por si, segundo as suas prioridades. Mas esta decisao (para mim) foi tomada antes da criacao de condicoes para tal! O SISTAFE preve o uso de e- SISTAFE para o movimento do orcamento. Ora sabemos todos que quase 70 ou mais % dos distritos nao estao ligados à INTERNET, logo nao tem condicoes para usar o e-SISTAFE.

oK. O SISTAFE preve a existencia de Unidades Gestora Executoras (os que tem acesso à INTERNET e podem executar o seu orcamento) e as Unidades Gestoras Beneficiarias (que sao unidades orcamentais, mas nao tem acesso à INTERNET para aceder aos seus fundos). Ora reza a mesma lei que uma UGB pode gerir a sua conta via uma UGE que esteja por perto, e que confie (acrescento eu). Ora vejamos, as UGB tem sido em 99,9999% os distritos, e elas recorrem SEMPRE a uma UGE chamada provincia! Isto é, temos uma lei que preve a descentralizacao, mas no fundo os distrito sem ligacao à INTERNET (a maioria) ainda estao a usar o arcaico sistema de duodecimos. Quid Juris.

Outro aspecto nesta famosa descentralizacao de fundos sao os famosos 7. Eu sou grande opositor aos moldes que o Governo escolheu para dar os fundos aos distritos. A distribuicao que recai nas pessoas nao me cativa muito (sinceramente falando).

Para mim ( como escrevi uma vez no jornal noticias), o enfoque de investimento nas pessoas nao tem produtividade a longo prazo. Isto é, as pessoas sao individualistas e tem objectivos circunscritos aos seus (Hobbes). Nao contribui significativamente para o desenvolvimento macro. O mocambicano rural nao tem capacidade de fazer transeferencias (nada de apartheid economico ou social), e o que produz é essencialmente para consumo.

O que quero dizer é que o Governo além de apostar em financiar pessoas isoladas que comprometem o retorno do investimento, devia era investir em infra-estruturas de apoio à producao, porque acredito que sendo a agricultura a base do nosso desenvolvimento, sem infra-estruturas de apoio à producao, nao vamos transitar facilmente de uma agricultura curvada para uma agricultura mecanizada. Isto é, existem investidores que preferem ganhar juros depositando o capital a prazo do que investir numa agricultura de risco. Risco porque? Porque é uma agricultura que depende totalmente da natureza, e nao tem suporte infra-estrutural. Isto é nao há regadios, valas de drenagem e etc para compensar os períodos de secas ou de cheias; nao há estradas e pontes que facilitem o escoamento da producao para os grandes mercados, nao existem condicoes de armazenamento para grandes excedentes, etc, etc, etc.

O privado, como tal, ele so se agarra ao que da lucro, e nao tem capacidade (nem paciencia) para aturar externalidades, nao tem paciencia para esperar pelo retorno que no caso infra-estruturas é demorado.

O Governo, ao inves de levar os famosos 7 e distribuir pelos maus pagadores, devia era reabilitar as valas de drenagem, os regadios, as estradas rurais, as pontecas, as bombas, e etc agrícolas que estao enfraquecidos nas zonas produtivas.

O que acontece com os financiados na esteira dos 7, é que querem um lucro rápido. Conheco grandes agricultores (na perspectiva zonal da aldeia, mandioqueira) que rapidamente deixaram a enxada e passaram a criadores de frangos porque na aldeia x, alguem comprou uma moageira com a criacao de galinhas. Resultado: FESTA NA ALDEIA!

Ja se falou (e ainda vai se falar) de desaparecidos com os fundos, de compromissos com membros dos Governos distritais, de desvios de aplicacao, de compadrios e etc. Isso nao desenvolve nada nem ninguem.

O Papel dos Conselhos Locais
Cá está o grande busilis. A historia do relacionamento entre o povao e o poder em Mocambique teve vários estágios, e todos um unico é que escutava: o povo.
No tempo colonial o colono nos batia e nos mandava à fava, sem direito a nada. Éramos alvos das suas mausers enferrujadas, e etc. Isto é, nao existiamos enquanto povo, e logo nao tinhamos nada a reivindicar e muito menos a propor.
No tempo da Revolucao, o povo tomou o poder, mas so podia exerc-lo dentro de uma linha previamente marcada, a relacao continuava a ser de cima para baixo. O povo encaixava as orientacoes e as executava. Em suma, o povo era um sujeito passivo.
Agora, nesta descentralizacao e desconcentracao, queremos que o povo seja um interlocutor. Isto não é facil, irmaos amados. Nao é mesmo!
O problema da influencia das fases que enumerei e tentei explicar acima nao está do lado de cá, do povo, nao. Continua com os detentores do poder.
É assim. Os governantes dos distritos aproveitam-se do analfabetismo (maioitario) dos membros dos CL's para os dominar, usam o seu poder institucional pra ameacar os pobres velhotes que so querem contribuir com sua longa experiencia de conhecer a terra onde vive, para o seu desenvolvimento. Os representantes do Estado no distrito, na maioria das vezes sao chegantes trabalhar, e sem nenhuma ligacao com o verdadeiro futuro do distrito. Eles preocupam-se com o distrito quando há visita de S. Excia da provincia ou da nacao. Ai sao relatorios falsos, sao montagens que nunca mais acabam (trabalhei no distrito, meus senhores, mas nao montei nada, juro!).
Assim, eu queria chegar aqui. Os Conselhos Locais sao guiados pelos representantes do Estado no distrito. Como nao podia ser assim? O presidente da mesa é o representante territorial do Estado no respectivo nível do CL. E digam-me camaradas (no veradeiro sentido da palavra), que tipo de controlo terá o Conselho Local se o boss é que é o alvo de tal controlo?
O grande, digo, a grande falha do Governo, é a falta de institucionalizacao dos Cls. Estes nao se sentem como instituicao, mas como um agrupamento restrito de sussurantes sobre os segredos do distrito, da localidade, so on.
Os membros dos CLs temem os representantes do Estado no territorio. Já ouvi destes ultimos a dizer que os Conselhos sao consultivos, isto é é para consultar. Pode se captar e usar a sua contribuicao assim como nao. Consultar. Vejam lá.
Até a proxima.

Monday, October 13, 2008

Vamos ao Distrito

Definiu, o Governo de dia, que o distrito seria a base de planificacão e desenvolvimento: alta ideia!

Constituiu-se os Conselhos Locais, que sao a máxima expressão das Instituicões de Consulta e Participacão Comunitária (IPCC's). É a partir das IPCC's de base que vai se constituindo os diversos níveis de Conselhos Locais, isto é, comeca-se das IPCC até se chegar ao Conselho Local do Distrito.

dando um exemplo: O distrito X tem 3 Postos Administrativos, 6 Localidades e 10 Povoacoes. É suposto em cada povoacão existirem pescadores, agricultores, apicultores, entre outros grupos de interesse.

Estes grupos de interesse organizam-se em associacões, que são chamados de Fóruns Locais, que defendem os interesses dos respectivos grupos. Então, é deste Fóruns Locais, que se elegem os que farão parte dos Conselhos Locais das 10 Povoacões. Os CL's de Povoacão de um certa Localidade deve eleger membros para os CL's da Localidade.

Atencão, as eleicões sao geograficamente circunscritas. Isto é, os membros que podem fazer parte, por exemplo, de um CL de Localidade, só podem ser dos CL's das Pvoacões dessa mesma Localidade.

Até para semana com mais...