No ultimo post falei do que foi desenhado para servir de guia, ruler ou interaccao para se operacionalizar o slogan distrito polo de desenvolvimento.
Sou uma pessoa que trabalhou, e tem trabalhado no distrito, tanto com os Governos distritais, assim como com os Conselhos Locais.
O Governo teve boa, mas muito boa intencao ao optar por transformar o distrito em polo de desenvolvimento, atraves da introducao de uma planificacao local (distrito), baseada em potencialidades locais, e, acima de tudo, em fundos que sao geridos localmente. Aqui deviam entrar os Conselhos Locais. Sim, deviam.
O Governo ainda tem muito trabalho para se operacionalizar esta pretensao de transformar o distrito em nucleo de desenvolvimento macro. Sou um critico acerrimo dos moldes como sao descentralizados os fundos para os distrito, do papel dos Conselhos Locais, da liberdade do poder publico distrital, e da maneira como sao vistos os tecnicos que seguem os conselhos do Governo (quadro no distrito). Vamos escapelpizar:
Descentralizacao de Fundos Para o Distrito
Segundo a Lei 8/2003, coadjuvado pelo Decreto 11/2005, e que formam o famosos pacote chamado LOLE, o distrito tem direito a um orcamento proprio, gerido por si, segundo as suas prioridades. Mas esta decisao (para mim) foi tomada antes da criacao de condicoes para tal! O SISTAFE preve o uso de e- SISTAFE para o movimento do orcamento. Ora sabemos todos que quase 70 ou mais % dos distritos nao estao ligados à INTERNET, logo nao tem condicoes para usar o e-SISTAFE.
oK. O SISTAFE preve a existencia de Unidades Gestora Executoras (os que tem acesso à INTERNET e podem executar o seu orcamento) e as Unidades Gestoras Beneficiarias (que sao unidades orcamentais, mas nao tem acesso à INTERNET para aceder aos seus fundos). Ora reza a mesma lei que uma UGB pode gerir a sua conta via uma UGE que esteja por perto, e que confie (acrescento eu). Ora vejamos, as UGB tem sido em 99,9999% os distritos, e elas recorrem SEMPRE a uma UGE chamada provincia! Isto é, temos uma lei que preve a descentralizacao, mas no fundo os distrito sem ligacao à INTERNET (a maioria) ainda estao a usar o arcaico sistema de duodecimos. Quid Juris.
Outro aspecto nesta famosa descentralizacao de fundos sao os famosos 7. Eu sou grande opositor aos moldes que o Governo escolheu para dar os fundos aos distritos. A distribuicao que recai nas pessoas nao me cativa muito (sinceramente falando).
Para mim ( como escrevi uma vez no jornal noticias), o enfoque de investimento nas pessoas nao tem produtividade a longo prazo. Isto é, as pessoas sao individualistas e tem objectivos circunscritos aos seus (Hobbes). Nao contribui significativamente para o desenvolvimento macro. O mocambicano rural nao tem capacidade de fazer transeferencias (nada de apartheid economico ou social), e o que produz é essencialmente para consumo.
O que quero dizer é que o Governo além de apostar em financiar pessoas isoladas que comprometem o retorno do investimento, devia era investir em infra-estruturas de apoio à producao, porque acredito que sendo a agricultura a base do nosso desenvolvimento, sem infra-estruturas de apoio à producao, nao vamos transitar facilmente de uma agricultura curvada para uma agricultura mecanizada. Isto é, existem investidores que preferem ganhar juros depositando o capital a prazo do que investir numa agricultura de risco. Risco porque? Porque é uma agricultura que depende totalmente da natureza, e nao tem suporte infra-estrutural. Isto é nao há regadios, valas de drenagem e etc para compensar os períodos de secas ou de cheias; nao há estradas e pontes que facilitem o escoamento da producao para os grandes mercados, nao existem condicoes de armazenamento para grandes excedentes, etc, etc, etc.
O privado, como tal, ele so se agarra ao que da lucro, e nao tem capacidade (nem paciencia) para aturar externalidades, nao tem paciencia para esperar pelo retorno que no caso infra-estruturas é demorado.
O Governo, ao inves de levar os famosos 7 e distribuir pelos maus pagadores, devia era reabilitar as valas de drenagem, os regadios, as estradas rurais, as pontecas, as bombas, e etc agrícolas que estao enfraquecidos nas zonas produtivas.
O que acontece com os financiados na esteira dos 7, é que querem um lucro rápido. Conheco grandes agricultores (na perspectiva zonal da aldeia, mandioqueira) que rapidamente deixaram a enxada e passaram a criadores de frangos porque na aldeia x, alguem comprou uma moageira com a criacao de galinhas. Resultado: FESTA NA ALDEIA!
Ja se falou (e ainda vai se falar) de desaparecidos com os fundos, de compromissos com membros dos Governos distritais, de desvios de aplicacao, de compadrios e etc. Isso nao desenvolve nada nem ninguem.
O Papel dos Conselhos Locais
Cá está o grande busilis. A historia do relacionamento entre o povao e o poder em Mocambique teve vários estágios, e todos um unico é que escutava: o povo.
No tempo colonial o colono nos batia e nos mandava à fava, sem direito a nada. Éramos alvos das suas mausers enferrujadas, e etc. Isto é, nao existiamos enquanto povo, e logo nao tinhamos nada a reivindicar e muito menos a propor.
No tempo da Revolucao, o povo tomou o poder, mas so podia exerc-lo dentro de uma linha previamente marcada, a relacao continuava a ser de cima para baixo. O povo encaixava as orientacoes e as executava. Em suma, o povo era um sujeito passivo.
Agora, nesta descentralizacao e desconcentracao, queremos que o povo seja um interlocutor. Isto não é facil, irmaos amados. Nao é mesmo!
O problema da influencia das fases que enumerei e tentei explicar acima nao está do lado de cá, do povo, nao. Continua com os detentores do poder.
É assim. Os governantes dos distritos aproveitam-se do analfabetismo (maioitario) dos membros dos CL's para os dominar, usam o seu poder institucional pra ameacar os pobres velhotes que so querem contribuir com sua longa experiencia de conhecer a terra onde vive, para o seu desenvolvimento. Os representantes do Estado no distrito, na maioria das vezes sao chegantes trabalhar, e sem nenhuma ligacao com o verdadeiro futuro do distrito. Eles preocupam-se com o distrito quando há visita de S. Excia da provincia ou da nacao. Ai sao relatorios falsos, sao montagens que nunca mais acabam (trabalhei no distrito, meus senhores, mas nao montei nada, juro!).
Assim, eu queria chegar aqui. Os Conselhos Locais sao guiados pelos representantes do Estado no distrito. Como nao podia ser assim? O presidente da mesa é o representante territorial do Estado no respectivo nível do CL. E digam-me camaradas (no veradeiro sentido da palavra), que tipo de controlo terá o Conselho Local se o boss é que é o alvo de tal controlo?
O grande, digo, a grande falha do Governo, é a falta de institucionalizacao dos Cls. Estes nao se sentem como instituicao, mas como um agrupamento restrito de sussurantes sobre os segredos do distrito, da localidade, so on.
Os membros dos CLs temem os representantes do Estado no territorio. Já ouvi destes ultimos a dizer que os Conselhos sao consultivos, isto é é para consultar. Pode se captar e usar a sua contribuicao assim como nao. Consultar. Vejam lá.
Até a proxima.
